Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Adicional de insalubridade.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico